Prefeitura de Torres comprará imóvel no valor de R$ 6 milhões
Segundo a prefeita de Torres, Nílvia Pinto Pereira, o Centro Administrativo proporcionará ao município economia em combustível, serviços de segurança, sistema de informação, além dos R$ 250 mil anuais em aluguéis e de facilitar a interação dos profissionais de várias áreas e de garantir melhor qualidade no atendimento ao cidadão. “Esse é um desejo da cidade há 135 anos, agora temos a possibilidade de concretizá-lo. Vamos trabalhar muito por essa conquista dos torrenses”, comentou.
“Sei que foi de afogadilho para à Câmara, mas recebemos a confirmação do Banrisul na quinta-feira e temos que correr contra o tempo. Agradeço profundamente a todos os vereadores por terem apreciado a pauta nessa segunda-feira, mesmo alguns declarando-se inaptos para votar no momento. O processo foi amplamente debatido e todos os parlamentares envolveram-se com essa questão que é de interesse do município”, destacou.
A prefeita informou, ainda, que, a partir do documento da Câmara de Vereadores, o próximo passo é a aprovação da análise de capacidade de endividamento do município por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Essa primeira aprovação da Câmara nos permite levar a proposta de compra à STN e iniciar o levantamento dos documentos e laudos solicitados para concretização do negócio.
Não podemos perder a oportunidade de lutar por um Centro Administrativo, uma demanda antiga da população, e que constava no plano de governo de todos candidatos à Prefeitura em 2012″.
Proposta de compra
O valor do imóvel é de R$ 6 milhões, que serão divididos em seis vezes de R$ 1 milhão ao ano com juros previstos pela Normativa 43 do Tesouro Nacional (STN), com o primeiro pagamento em janeiro de 2014.
O pagamento será realizado com recursos próprios do Caixa Único da Prefeitura, pois não há nenhuma linha de crédito federal ou estadual que permita financiamento de municípios para a compra ou construção de Centros Administrativos. “Poderia ser mais interessante construirmos, mas os cofres do município não dispõem de três ou quatro milhões de reais para iniciar a construção de um prédio, por isso a nossa alternativa é a compra de um imóvel”, explicou.
A prefeita informou, ainda, que o recurso a ser utilizado nada tem a ver com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. O que comentei foi que, como o município liquidou a divida de R$ 1 milhão ao ano para o INSS, esse mesmo valor, que já havia sendo previsionado aos cofres públicos, pode ser mantido para pagamento do prédio, por seis anos, sem nenhuma relação com o RPPS”, esclareceu.