Projeto pede redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas
Uma proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução de salário, está aguardando parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Nesta quarta, a comissão aprovou o requerimento do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), para que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 7663, de 2006.
– Trata-se de uma reivindicação do movimento sindical desde o século passado que se torna cada vez mais necessária diante das altíssimas taxas de desemprego e da pressão das empresas para forçar seus empregados em trabalhar muito além das atuais 44 horas semanais, reduzindo ainda mais as vagas para quem está desempregado – afirma o deputado Roberto Santiago.
A proposta também exige negociação coletiva para horas extras e cartão de ponto ou ponto eletrônico, inclusive para micro e pequenas empresas. Além disso, obriga o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e institui o adicional de penosidade.
– Não poderão ser mais do que duas horas (extras) diárias e dependerão de um acordo coletivo firmado com o sindicato da respectiva categoria – diz o deputado.
Sendo que a remuneração da hora suplementar será, pelo menos, 50% superior à da hora normal, para a primeira hora, e 100% para a restante. Além disso, nas empresas que adotam turnos de 24 horas, a jornada máxima do empregado que cumpre turnos alternados será de 6 horas diárias, com um máximo de 36 horas semanais.
Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram que uma indústria de cimentos, com 505 funcionários, obriga seus empregados a fazerem 7.208 horas extras por mês, o que significa, na prática, a exclusão de 32 postos de trabalho adicionais ou o equivalente a 6% do total de empregados.
– A chiadeira do setor patronal mais atrasado será grande, mas também teremos a favor da redução para as 40 horas semanais, sem redução de salários, o apoio dos setores mais avançados e, principalmente, dos trabalhadores que merecem mais tempo para investir no convívio familiar com a certeza de que ajudam outros trabalhadores a conseguir emprego, sem terem seus salários reduzidos – afirma o deputado Roberto Santiago.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, nos Estados Unidos a jornada é de 40,5 horas semanais, na Suécia de 37,8, na Espanha, 35,7, em Israel, 37,3, na Itália 38,2 e na Alemanha de 38 horas.
– O que mostra que a aprovação da jornada de 40 horas semanais é viável economicamente – diz o deputado.