Uma proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução de salário, está aguardando parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Nesta quarta, a comissão aprovou o requerimento do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), para que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 7663, de 2006.
– Trata-se de uma reivindicação do movimento sindical desde o século passado que se torna cada vez mais necessária diante das altíssimas taxas de desemprego e da pressão das empresas para forçar seus empregados em trabalhar muito além das atuais 44 horas semanais, reduzindo ainda mais as vagas para quem está desempregado – afirma o deputado Roberto Santiago.
A proposta também exige negociação coletiva para horas extras e cartão de ponto ou ponto eletrônico, inclusive para micro e pequenas empresas. Além disso, obriga o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e institui o adicional de penosidade.
– Não poderão ser mais do que duas horas (extras) diárias e dependerão de um acordo coletivo firmado com o sindicato da respectiva categoria – diz o deputado.
Sendo que a remuneração da hora suplementar será, pelo menos, 50% superior à da hora normal, para a primeira hora, e 100% para a restante. Além disso, nas empresas que adotam turnos de 24 horas, a jornada máxima do empregado que cumpre turnos alternados será de 6 horas diárias, com um máximo de 36 horas semanais.
Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram que uma indústria de cimentos, com 505 funcionários, obriga seus empregados a fazerem 7.208 horas extras por mês, o que significa, na prática, a exclusão de 32 postos de trabalho adicionais ou o equivalente a 6% do total de empregados.
– A chiadeira do setor patronal mais atrasado será grande, mas também teremos a favor da redução para as 40 horas semanais, sem redução de salários, o apoio dos setores mais avançados e, principalmente, dos trabalhadores que merecem mais tempo para investir no convívio familiar com a certeza de que ajudam outros trabalhadores a conseguir emprego, sem terem seus salários reduzidos – afirma o deputado Roberto Santiago.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, nos Estados Unidos a jornada é de 40,5 horas semanais, na Suécia de 37,8, na Espanha, 35,7, em Israel, 37,3, na Itália 38,2 e na Alemanha de 38 horas.
– O que mostra que a aprovação da jornada de 40 horas semanais é viável economicamente – diz o deputado.
