Regularização de novas pomadas capilares: veja perguntas e respostas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (27/11), um documento com Perguntas e Respostas (veja abaixo) sobre a forma de regularizar novas pomadas capilares.

VIU

O documento traz as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece as condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos 

A RDC 814/2023 alterou a norma anterior (RDC 752/2022) e foi publicada em decorrência da crise sanitária relacionada às pomadas capilares. A nova resolução tem como objetivo garantir o retorno seguro ao mercado de novas pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos. 

Dr. Sander Fridman - 16/11

O documento com Perguntas e Respostas contempla um total de 17 dúvidas frequentes e aborda tópicos como: onde consultar as pomadas regulares, a necessidade de registro e a possibilidade de notificação, o prazo de adequação aos novos requisitos e o prazo para esgotamento de rotulagem. Clique aqui e confira!  

A publicação é orientativa, ou seja, não traz mudanças nas regras atuais.  

Em caso de dúvidas adicionais sobre o tema, entre em contato pela Central de Atendimento da Anvisa. 

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1. De que trata a Resolução – RDC nº 814, de 1º de setembro de 2023?

A Resolução – RDC nº 814, de 2023, estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022.
Essa RDC foi publicada em decorrência da crise sanitária relacionada às pomadas capilares e tem por objetivo regulamentar o retorno seguro de novas regularizações de pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, com novos requisitos técnicos e estratégias para mitigação do risco.

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