Rejeitado projeto de lei que impediria punição do aborto
Em debate tenso, foi rejeitado ontem na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal projeto que deixava de punir gestantes que provocassem aborto.
Durante mais de cinco horas, vários deputados se manifestaram. Em vários momentos, o presidente da Comissão, Jofran Frejat (PR-DF), foi obrigado a interromper a sessão, avisar que não eram permitidas manifestações e pedir aos deputados que se contivessem.
A proposta foi rejeitada por 33 votos. Os favoráveis ao projeto retiraram-se da sessão antes da votação.
O projeto, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, tramitava na Câmara desde 1991. Ele suprimia o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto em si mesmo ou consentir que outro o faça.
O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), defendeu a rejeição do projeto. Os favoráveis à idéia de não penalizar a mulher alertaram para as mortes, especialmente nas camadas mais pobres, ligadas a abortos clandestinos.