Representações por infração cometida por jovens sobem 7%
As representações são oferecidas pelo Ministério Público quando os crimes são mais graves, como latrocínios (roubo seguido de morte) ou assassinatos. Geralmente, as representações resultam em recolhimento do menor em centros de internação.
A alta foi puxada por duas regiões do país. No Nordeste, foram 19 mil representações em 2011 contra 26,9 mil em 2012, enquanto no Sudeste o número subiu de 43,2 mil para 47,3 mil. Nas demais regiões houve queda, a mais acentuada no Norte, de 9,6 mil para 6,5 mil.
O estudo também registra que houve queda de 5% no número de remissões concedidas pelo Ministério Público. Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida permite a suspensão ou interrupção de processo envolvendo adolescentes quando o delito tem pouco potencial ofensivo. Em troca, os jovens devem cumprir medidas socioeducativas.
O CNMP indica que houve 126,7 mil remissões em 2011 contra 120,9 mil em 2012. Houve queda em todas as regiões, exceto no Sudeste, onde as remissões aumentaram de 54,8 mil em 2011 para 70,4 mil no ano passado. A queda mais expressiva ocorreu no Sul, com 29,5 mil remissões em 2011 e 20,1 mil em 2012.
De acordo com técnicos do CNMP, a atuação do Ministério Público ficou mais evidente porque aumentou a gravidade dos crimes envolvendo jovens. Os números são divulgados no momento em que o país discute a possibilidade de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
O CNMP também ressalva que a comparação entre os dois anos deve ser relativizada porque houve ajustes na metodologia e também porque Alagoas e Goiás não enviaram dados da atuação funcional do Ministério Público nos dois estados.