A assinatura ocorreu pela primeira vez na presidência da Assembleia, com a presença o titular do Parlamento, deputado Adão Villaverde.
De acordo com o documento, as aulas devem iniciar entre os dias 22 e 27 de fevereiro e encerrar no dia 21 de dezembro. O período contempla os 200 dias letivos e 800 horas/aula por ano, exigidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional.
Conforme a secretária-adjunta, este acordo para um calendário coordenado entre redes estadual, municipal, federal e particular, possibilita uma organização maior para as escolas e para as famílias dos estudantes e professores.
Também participaram do ato a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), deputada Juliana Brizola, a deputada Mariza Formolo e representantes da Associação de Circulo de Pais e Mestres (ACPM Federação), Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Undime e Federação das Associações dos Municípios de RS (Famurs).
