Senado aprova a criação do Vale-Cultura
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a criação do Vale-Cultura, espécie de ticket que poderá ser usado para gastos em livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema e de teatro, espetáculos de música, de dança e em outros bens culturais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto de lei, originário da Câmara, mas de iniciativa do governo federal.
O benefício será oferecido a trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até cinco salários mínimos. O projeto agora volta agora para a Câmara, onde serão apreciadas as emendas que os senadores fizeram ao projeto.
O projeto visa incentivar o trabalhador a frequentar atrações culturais como cinemas, teatros, museus, shows e exposições e incentivar a compra de produtos culturais como livros, CDs e DVDs. Uma emenda polêmica foi incluída ao projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, permitindo que revistas também sejam compradas com o vale.
O valor inicial do benefício será de R$ 50 para trabalhadores em atividade. Aposentados terão direito a R$ 30 mensais. O sistema será parecido com o do vale-alimentação, usado hoje por milhões de trabalhadores.