STF descriminaliza porte de maconha: veja o que muda
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26/06) que a quantidade de até 40 gramas
Ler maisEm uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26/06) que a quantidade de até 40 gramas
Ler maisBrasil: A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que
Ler maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em
Ler maisImage by tonodiaz on Freepik O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para
Ler maisIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin
Ler maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria]
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso
Ler maisImage by tonodiaz on Freepik A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do
Ler mais