TSE confirma cassação de prefeito, vice e vereador em cidade do RS
Tribunal manteve decisão do TRE que anulou os votos recebidos pela chapa e cassou os diplomas dos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul.
A decisão também determinou a realização de novas eleições no município.
Histórico do caso:
- A cassação foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a Operação Espinhos, em novembro de 2020, ter comprovado irregularidades civis e criminais na campanha eleitoral do mesmo ano.
- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul julgou procedente a ação em dezembro de 2022 e cassou os diplomas dos candidatos.
- Os réus recorreram ao TSE, mas o Tribunal manteve a decisão do TRE por unanimidade.
Novas eleições:
- A data das novas eleições ainda não foi definida, mas o TSE determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul organize o processo o mais rápido possível.
Declaração do promotor:
- O promotor de Justiça Vinícius Cassol, responsável pela ação, destacou que a decisão faz justiça ao caso e serve de alerta para futuros candidatos.
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